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🏛️ Quem somos

Uma equipe com três décadas dedicadas ao Direito Previdenciário

O escritório Masotti & Federico é formado por quatro sócios e uma equipe de apoio dedicada, todos comprometidos com a mesma premissa: advocacia técnica, conservadora e ética. Não fazemos promessas vazias — fazemos o trabalho.

30+Anos de atuação em Direito Previdenciário
4Sócios com atuação no RGPS e RPPS
100%Foco exclusivo em Previdência Social

O que orienta cada caso que assumimos

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Advocacia Conservadora

Não expomos o cliente a riscos desnecessários. Nossa orientação é sempre pela via mais segura e tecnicamente sustentável. Cada recomendação é ancorada na lei, na jurisprudência dominante e na análise honesta das probabilidades reais de êxito.

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Rigor Técnico

Direito Previdenciário é uma área de alta complexidade técnica — o CNIS, o cálculo do salário de benefício, as regras de transição da EC 103/2019, o enquadramento de atividade especial. Aqui, a profundidade técnica não é diferencial; é requisito mínimo.

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Transparência Total

O cliente recebe um diagnóstico honesto sobre o seu caso — riscos, possibilidades e prognósticos reais. Nenhuma promessa de resultado, nenhum otimismo artificial. Respeitamos o cliente o suficiente para dizer a verdade, mesmo quando ela é difícil.

Advogados com trajetória construída inteiramente no Direito Previdenciário

Cada sócio tem áreas de atuação específicas que se complementam, de modo que o caso do cliente é analisado sob diferentes perspectivas dentro do mesmo escritório.

Viviane Masotti
Sócia Fundadora
⚖️ OAB/SP

Viviane Masotti

Sócia · Direito Previdenciário — Planejamento e Regras de Transição

Advogada com mais de 30 anos de atuação em Direito Previdenciário, Viviane Masotti integra a coordenação do escritório e atua nos casos que envolvem planejamento previdenciário estruturado, regras de transição da EC 103/2019 e situações que demandam análise simultânea de múltiplas modalidades de aposentadoria.

Sua atuação concentra-se na construção de uma estratégia de longo prazo para o cliente: o objetivo não é apenas a concessão do benefício, mas que o segurado chegue ao momento do requerimento com histórico contributivo organizado, documentação completa e escolha fundamentada da modalidade aplicável ao seu caso.


Principais áreas de atuação

Planejamento Previdenciário Regras de Transição · EC 103/2019 RGPS · RPPS Revisão de Benefícios Recursos Judiciais Isenção de IR por Doença Grave
Fabio Federico
Sócio
⚖️ OAB/SP

Fabio Federico

Sócio · Direito Previdenciário — Concessão de Benefícios e Incapacidade

Com décadas de atuação no atendimento direto a segurados do RGPS, Fabio Federico trabalha no acompanhamento do processo administrativo previdenciário junto ao INSS — incluindo requerimentos, indeferimentos e recursos — tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Sua atuação abrange o planejamento de aposentadorias para trabalhadores urbanos e rurais e os casos de benefícios por incapacidade, nos quais a instrução probatória — documentação médica e nexo com a atividade laboral — é determinante. Atua com frequência nos Juizados Especiais Federais.


Principais áreas de atuação

Concessão de Aposentadoria Benefícios por Incapacidade Juizados Especiais Federais (JEF) Trabalhador Rural e Urbano Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte
Fernando Federico
Sócio
⚖️ OAB/SP

Fernando Federico

Sócio · Direito Previdenciário — Revisão de Benefícios e RPPS

Fernando Federico atua nos aspectos técnicos do cálculo previdenciário e junto ao Regime Próprio de Previdência Social. Sua atuação inclui a identificação de erros e inconsistências na concessão de benefícios — atividade que envolve análise do CNIS, das regras de salário de benefício e das alterações históricas na legislação previdenciária ao longo das últimas três décadas.

No campo do RPPS, atua nas questões que envolvem servidores federais, estaduais e municipais — aposentadoria compulsória, voluntária, por invalidez, integralidade e paridade — com atenção às transições decorrentes das reformas previdenciárias que afetaram os regimes próprios nos últimos anos.


Principais áreas de atuação

Revisão de Benefícios · Erros de Cálculo RPPS · Servidores Públicos Cálculo do Salário de Benefício Integralidade e Paridade Atividade Especial · Tempo Rural Recursos ao CRPS
Edson M. Filgueiras Junior
Sócio
⚖️ OAB/SP

Edson M. Filgueiras Junior

Sócio · Direito Previdenciário — Contencioso Judicial

Edson Machado Filgueiras Junior atua no contencioso judicial previdenciário — mandados de segurança contra atos do INSS, execuções contra a Fazenda Pública, demandas com questões constitucionais previdenciárias e ações na Justiça Federal comum, que em geral demandam instrução mais extensa e prazo mais longo de maturação.

Atua nos casos em que as instâncias administrativas foram esgotadas ou nos quais a natureza da discussão exige atuação no contencioso judicial. Sua formação combina o rigor técnico-processual com o domínio do direito material previdenciário.


Principais áreas de atuação

Mandado de Segurança Execução contra a Fazenda Pública Justiça Federal · TRFs Tutelas de Urgência Demandas Constitucionais Previdenciárias BPC/LOAS Judicial

Profissionais que garantem agilidade e qualidade no atendimento

Além dos sócios, o escritório conta com profissionais dedicados que acompanham os processos, organizam a documentação e mantêm o cliente informado em cada etapa.

AA

Aline Albuquerque

Advogada

Advogada do escritório com atuação direta no acompanhamento processual e no atendimento a clientes. Responsável pelo monitoramento dos prazos, pela instrução de requerimentos administrativos e pelo acompanhamento das etapas processuais junto ao INSS e nos Juizados Especiais Federais.

DD

Daniela Dias

Assistente Jurídica

Assistente jurídica responsável pela organização e controle da documentação dos clientes, pelo agendamento de consultas e pelo apoio administrativo ao escritório. É muitas vezes o primeiro contato do cliente com o escritório, garantindo acolhimento e organização desde o início.

Uma advocacia que respeita o cliente o suficiente para dizer a verdade

Advocacia ética não é apenas cumprir as normas da OAB — é adotar uma postura que coloca os interesses do cliente acima de qualquer outro objetivo comercial. Isso significa diagnósticos honestos, mesmo quando o caso tem perspectivas limitadas.

Em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB, nunca garantimos resultados nem fazemos publicidade que induza o cliente a expectativas irreais.

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Diagnóstico honesto antes do contrato

O cliente recebe uma avaliação técnica clara do seu caso — pontos fortes, riscos e prognóstico realista — antes de qualquer formalização.

🔒

Sigilo profissional absoluto

Todas as informações compartilhadas pelo cliente são protegidas pelo dever de confidencialidade previsto no EOAB e no Código de Ética da OAB.

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Sem promessas de resultado

Nenhum caso de Direito Previdenciário tem resultado garantido. Prometer o contrário seria desrespeitoso com o cliente e vedado pelo CED/OAB.

⚖️

Risco mínimo para o cliente

Nossa postura conservadora significa que nenhum cliente é submetido a uma estratégia processual que coloque em risco direitos que ele já possui.

Fale com a equipe Masotti & Federico

Agende uma consulta e receba uma análise técnica e honesta da sua situação previdenciária.

Em conformidade com o CED/OAB — não garantimos resultados. Sigilo profissional absoluto.